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Termos e Condições

Última atualização: 18 de maio de 2026

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e utilização do website da COM+COMUNICAÇÃO, LDA, com o NIF 513972447.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar imediatamente a utilização do website.

1. Identificação da Empresa

COM+COMUNICAÇÃO, LDA
NIF: 513972447
Morada: Rua Dom João V, 24, 1250-091 Lisboa, Portugal

2. Objeto

O website tem como finalidade disponibilizar informações sobre os serviços, produtos e atividades da COM+COMUNICAÇÃO, LDA, podendo igualmente permitir contactos comerciais, pedidos de informação, subscrições ou contratação de serviços.

3. Acesso e Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável, lícita e em conformidade com a legislação aplicável.

É expressamente proibido:

  • Utilizar o website para fins ilegais;
  • Introduzir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
  • Tentar obter acesso não autorizado a sistemas informáticos;
  • Copiar, reproduzir ou explorar conteúdos do website sem autorização;
  • Utilizar o website de forma que possa prejudicar o seu funcionamento.

A COM+COMUNICAÇÃO, LDA reserva-se o direito de suspender ou limitar o acesso ao website sempre que necessário.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, marcas, design e software, são propriedade da COM+COMUNICAÇÃO, LDA ou de terceiros devidamente autorizados.

A reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e por escrito é proibida.

5. Informações e Conteúdos

A COM+COMUNICAÇÃO, LDA procura assegurar que as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas. No entanto, não garante a inexistência de erros, omissões ou interrupções.

A empresa reserva-se o direito de alterar conteúdos, serviços ou funcionalidades do website a qualquer momento e sem aviso prévio.

6. Limitação de Responsabilidade

A COM+COMUNICAÇÃO, LDA não poderá ser responsabilizada por:

  • Danos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;
  • Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do website;
  • Vírus ou outros elementos nocivos resultantes da navegação online;
  • Conteúdos ou serviços de websites de terceiros.

A utilização do website é feita por conta e risco do utilizador.

7. Ligações para Websites de Terceiros

O website poderá incluir ligações para websites externos pertencentes a terceiros.

A COM+COMUNICAÇÃO, LDA não controla nem assume responsabilidade pelos conteúdos, políticas ou práticas desses websites.

8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Política de Privacidade disponível no website.

9. Cookies

O website poderá utilizar cookies para melhorar a experiência de navegação.

Para mais informações, o utilizador deverá consultar a Política de Cookies ou a Política de Privacidade do website.

10. Alterações aos Termos e Condições

A COM+COMUNICAÇÃO, LDA reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento.

As alterações entram em vigor após a sua publicação no website.

11. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa.

Em caso de litígio, será competente o foro legalmente aplicável em Portugal.

12. Contactos

Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador deverá utilizar os contactos disponibilizados no website.

Ao continuar a utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.